Dados arremessados contra a vidraça do determinismo - 1

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Faustino Vaz - A natureza que não vemos nem sentimos - Sobre a causalidade e a necessidade em Hume

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O texto de Faustino Vaz reconstrói com muita precisão os passos cirúrgicos de David Hume no Tratado da Natureza Humana e na Investigação Sobre o Entendimento Humano. O cerne do problema aqui é a nossa insistência em enxergar um "fio invisível" (a conexão necessária) ligando os acontecimentos da natureza, quando a nossa experiência só nos entrega uma sequência de imagens estáticas.

Faustino Vaz é professor de Filosofia relacionado ao Ministério da educação de Portugal.

1. O Problema dos Fatos Não Observados

O ponto de partida do empirismo é claro: para que um conhecimento sobre o mundo seja substancial (nos diga algo de novo), ele precisa ser a posteriori (baseado na experiência).

O problema surge quando tentamos justificar crenças sobre coisas que não estamos vendo ou sentindo agora, ou que nunca poderemos ver diretamente. Faustino Vaz nos dá dois exemplos perfeitos:

• Previsão do futuro (Efeito não observado): Prever que o aquecimento global será de 1,5°C se a neutralidade carbônica for atingida em 2035.

• Generalização universal (Inobservável por natureza): Afirmar que todos os elétrons têm carga negativa.

Como transitamos do que vemos para o que não vemos? Através de inferências causais (indutivas). É aqui que Hume entra com sua investigação em duas etapas para testar a validade dessa transição.

2. Primeira Etapa: O Fracasso da "Conexão Necessária"

Nós operamos sob o pressuposto de que o evento A (causa) produz o evento B (efeito) porque existe entre eles uma conexão necessária. Hume resolve buscar a origem (a impressão) dessa ideia.

Para haver causalidade, tradicionalmente aceitamos três critérios:

1. Sucessão no tempo: A causa vem antes do efeito.

2. Contiguidade no espaço: Eles se tocam ou estão no mesmo ambiente operacional.

3. Conexão Necessária: O mecanismo oculto que obriga o efeito a acontecer.

Quando olhamos para a experiência (o exemplo da chama e do calor), nós percebemos a sucessão e a contiguidade. Se repetirmos isso várias vezes, percebemos a conjunção constante (eles aparecem sempre juntos).

O Diagnóstico Céptico de Hume: A repetição de um hábito não cria uma nova propriedade no objeto. A experiência nos mostra que o evento A segue o evento B, mas nunca nos mostra o poder oculto que força o evento B a acontecer. Não há impressão externa de "conexão necessária".

3. Segunda Etapa: A Circularidade da Indução

Fracassada a tentativa de encontrar a conexão necessária diretamente na experiência, Hume inverte a hipótese: e se a ideia de conexão necessária depender das nossas inferências indutivas?

Para que uma inferência indutiva (como prever que o sol vai nascer amanhã porque sempre nasceu) seja logicamente válida, ela precisa de uma premissa implícita: o Princípio da Uniformidade da Natureza (PUN) — a ideia de que o futuro será igual ao passado e que a natureza opera sempre do mesmo modo.

Hume demonstra que o PUN não pode ser provado de duas maneiras:

• Por dedução (Raciocínio Demonstrativo): Não é contraditório pensar que o curso da natureza pode mudar. Eu consigo conceber o sol não nascendo amanhã sem entrar em contradição lógica (diferente de conceber um triângulo de quatro lados). Logo, o PUN não é uma verdade conceitual.

• Por indução (Raciocínio Provável): Se tentarmos dizer que "a natureza é uniforme porque até hoje ela sempre foi uniforme", estamos usando a indução para provar a validade da própria indução.

[Premissa]: No passado, a natureza foi uniforme.

[Premissa Implícita Oculta]: A natureza continuará sendo uniforme (PUN).

[Conclusão]: Logo, a natureza é uniforme.

O Erro Lógico: Isso é uma petição de princípio (circularidade). Estamos tomando como certo o que precisamos demonstrar.

4. Propriedades Categóricas vs. Disposicionais

Para fechar esta primeira metade, o texto traz uma distinção metafísica fundamental entre dois tipos de propriedades dos objetos:

Tipo de Propriedade	O que significa?	Exemplo	Visão de Hume
Categóricas	Propriedades espaciais, temporais e estáticas do objeto em si (forma, solidez, extensão, movimento).	Uma bola de bilhar ser redonda, dura e estar a uma velocidade v.	São as únicas propriedades que de fato observamos. Elas são completas em si mesmas e não apontam para nenhum evento futuro.
Disposicionais	Poderes causais, capacidades ou propensões ocultas de agir de certa forma sob certas condições.	A fragilidade de um copo de vidro ou a solubilidade do açúcar.	Não temos acesso a elas. Não vemos a "solubilidade" agindo, apenas vemos o açúcar sumindo na água.

Hume conclui que a natureza que vemos é estática e feita apenas de propriedades categóricas. As leis da natureza não expressam uma "necessidade metafísica", mas são apenas descrições minuciosas de regularidades contingentes (coisas que, por acaso, têm acontecido juntas até agora).

Essa base estabelece o famoso ceticismo humeano sobre o mundo exterior e a ciência. Na próxima parte do texto, Faustino Vaz avançará para a solução cética de Hume (o hábito) e as críticas contemporâneas a essa visão, fazendo uma transição brilhante aqui: ele sai do Hume céptico (destrutivo, que implode a lógica da indução e da causalidade externa) e entra no Hume naturalista (construtivo, que explica por que diabos a nossa espécie continua funcionando perfeitamente, apesar de logicamente desamparada).

5. A Solução Naturalista: O Hábito e a Projeção Mental

Se não há justificativa lógica (dedutiva ou indutiva) para a conexão necessária, por que a crença nela é irresistível? Hume resolve isso trocando a lógica pela psicologia cognitiva (ou biologia comportamental avant-la-lettre).

A mente opera através de duas propensões ou mecanismos naturais (o Hábito ou Costume):

[Impressão de A] ---> [Hábito criado pela Conjunção Constante] ---> [Antecipação automática de B]

  |
V

(Determinação Interna)

|
V

[Crença na Conexão Necessária nos Objetos] <--- [Projeção Mental] <--- [Impressão Interna de Transição]

A mente sente uma "energia" ou determinação interna ao pular de um pensamento para outro. Nós pegamos essa sensação visceral (uma propriedade interna) e a projetamos no mundo exterior, achando que a conexão está nas coisas (como quando projetamos o cheiro ou o som em um objeto físico, embora saibamos que eles são apenas interpretações do nosso sistema sensorial).

A Virada Confiabilista: Faustino Vaz aponta algo fascinante aqui. Hume antecipa o epistemologia confiabilista. Nossas inferências indutivas não são justificadas pela lógica pura, mas são ferramentas fiáveis de adaptação à natureza. Animais e humanos sobrevivem porque o hábito funciona na prática, não porque deciframos a metafísica do universo.

6. O Contra-Ataque Contemporâneo: Dinamismo e Necessidades Naturais

A física e a química modernas não lidam bem com a ideia de uma natureza inerte (feita apenas de propriedades categóricas espaciais e temporais). Os críticos de Hume argumentam que a ciência descobriu que as partículas possuem propriedades disposicionais (poderes causais) intrínsecas.

Vaz usa dois exemplos cirúrgicos para quebrar o argumento humeano de que "tudo o que é concebível é logicamente possível":

• Massa e Carga Elétrica: Dois elétrons se repelem necessariamente. Se concebermos dois elétrons se atraindo, isso não significa que isso seja fisicamente possível no nosso universo; se eles se atraíssem, por definição, não seriam elétrons. A identidade da partícula é indissociável do seu comportamento causal.

• O Limite da Velocidade da Luz: Vaz faz uma distinção brilhante entre:

1. Regularidades Acidentais (Contingentes): A Maria pegar o metrô às 08:30 e chegar às 09:00 (pode falhar por um atraso técnico).

2. Leis Nómicas (Necessidades Naturais): O metrô jamais ultrapassar a velocidade da luz (c). Isso não é uma coincidência que tem dado certo até hoje; é a própria "parte dura" da estrutura do espaço-tempo.

Isso derruba o dogma empirista clássico de que o conhecimento a posteriori só descobre fatos contingentes. Nós podemos descobrir, através da experiência, necessidades naturais metafísicas.

7. O "Deslize" de Hume: As Duas Definições de Causa

No encerramento, o texto expõe que Hume, sem perceber, nos deu duas ferramentas completamente diferentes para ler o mundo na Investigação Sobre o Entendimento Humano:

Definição 1: Regularidade Regular	Definição 2: Dependência Contrafactual
"Um objeto seguido por outro, sendo todos os objetos similares ao primeiro seguidos por objetos similares ao segundo."	"...ou por outras palavras, tal que, se o primeiro objecto não ocorresse, o segundo jamais existiria."
Baseada na generalização e na repetição de casos passados (indução pura).	Baseada em um cenário hipotético: o que aconteceria se a causa fosse removida?

A segunda definição (contrafactual) abre as portas para a filosofia da ciência moderna. Dizer que o efeito depende contrafactualmente da causa exige propriedades disposicionais (o copo quebrou porque ele era frágil, mesmo que ele nunca tivesse sido jogado no chão antes). Ironicamente, a segunda definição de Hume alimenta a visão dos seus próprios críticos.