Erros de ontem para a Filosofia da Ciência de hoje - 4

Nos artigos anteriores desta série, dedicamo-nos ao trabalho necessário — embora por vezes exaustivo — de desconstruir as premissas pseudocientíficas e os saltos lógicos de certo personagem que ecoou nas redes sociais da década passada. Contudo, para que a refutação seja completa, não basta apenas apontar o erro na superfície; é preciso expor a fragilidade das fundações.

Neste texto, mudamos o foco da análise: deixamos de olhar para o que ele diz e passamos a examinar as referências que ele afirma sustentar sua visão. O que se revela é um fenômeno de 'sequestro bibliográfico'. Demonstraremos que a bibliografia citada não apenas falha em oferecer qualquer arrimo às suas teses em Filosofia da Ciência, Epistemologia, Física ou Biologia, como também opera na direção diametralmente oposta.

Ao trazermos essas obras para a luz do rigor epistemológico e da realidade dos processos físico-químicos, veremos que os próprios autores invocados pelo autor tornam-se, involuntariamente, as testemunhas de acusação contra o seu ensaio. Recuperemos o terreno dessas obras para mostrar que elas são, na verdade, os pilares das posições sólidas e científicas que defendemos até aqui.

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POPPER, Karl. Os dois problemas fundamentais da teoria do conhecimento. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

Um resumo útil dessa obra:

Os dois problemas fundamentais da teoria do conhecimento, conforme identificados por Karl Popper em sua obra homônima, são o problema da indução (validade das leis universais baseadas na experiência) e o problema da demarcação (distinção entre ciência e não ciência/metafísica). Popper propõe que ambos se reduzem a um único problema: o da validade do conhecimento científico. 

Citações e Conceitos Principais:

• Problema da Indução (Hume): Refere-se à validade ou justificação das proposições universais das ciências empíricas. Popper questiona: "Enunciados factuais, que se baseiam na experiência, podem ser válidos universalmente? É possível saber mais do que se sabe?".

• Problema da Demarcação (Kant): Busca distinguir teorias científicas de não científicas, propondo a falsificabilidade (ou falseabilidade) como critério, onde uma teoria é científica se puder ser refutada pela observação.

• A Solução de Popper: Para Popper, "não pode haver fase crítica sem uma fase dogmática". Ele argumenta que o conhecimento científico progride não pela prova da verdade, mas pela eliminação do erro (conjecturas e refutações).

• Citação sobre o Falso: O filósofo questiona a capacidade de enunciados factuais serem validamente universais. 

Popper criticou a busca por certezas absolutas, defendendo que as teorias científicas são provisórias e devem ser submetidas a testes rigorosos para serem consideradas científicas. 

Nosso ponto:

Ao citar Popper e seus 'Dois Problemas Fundamentais', o autor parece acreditar que a natureza conjectural da ciência abre um vácuo onde qualquer palpite pode habitar. É um erro crasso. Popper não libertou a ciência da busca pela verdade; ele a condenou ao tribunal perpétuo da refutação.

Quando o autor evoca a Demarcação, ele assina a própria sentença: para Popper, o que define a ciência é a capacidade de uma teoria ser exposta ao risco de ser falsa. As teses do personagem, protegidas por uma retórica blindada contra experimentos e baseadas em distorções da física, falham justamente no critério popperiano. Elas não são 'conjecturas ousadas'; são dogmas que se recusam a passar pela prova do ácido da experiência. O autor usa a porta que Popper abriu para a crítica para tentar entrar com o contrabando da pseudociência.

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REIS, Isaac. Contra a verdade, em favor da razão - A crítica de Karl Popper à epistemologia da consciência. Cadernos UNDB, v.2, p. 9-43, 2009. Disponível em:
www.researchgate.net 

Desse trabalho, trataremos diretamente da conclusão, que reproduzirmos aqui:

Embora principiasse a  lista dos “traidores da  verdade”, elencada  no  artigo de Theocaris e Psimopoulos, Popper é, de todos eles, talvez que o nutra maior apreço e confiança no empreendimento científico. Ele vê na ciência, sem dúvida alguma, “uma das maiores criações da mente humana”, comparável somente à invenção da escrita. Apesar, no entanto, dessa admiração indisfarçada ou, antes, em virtude dela, Popper recusava-se, como a maioria dos cientistas, a acreditar que ela pudesse chegar ao fim, com a descoberta de uma verdade última e definitiva acerca do mundo. O que bem se poderia chamar de um pessimismo epistemológico popperiano decorre da consciência de que o modelo científico, situado no tempo e  no espaço, bem  poderia chegar ao fim, devido ao desequilíbrio, em favor dos primeiros, de um lado, entre os riscos e altos custos dos investimentos públicos em pesquisa científica e, de outro, a parcimônia em produzir resultados que apresentem soluções efetivas para os principais problemas que afligem atualmente a humanidade (fome, analfabetismo, desigualdade social,  conflitos armados internacionais, fundamentalismos  de todo o  tipo, terrorismo, insatisfação de necessidades humanas fundamentais).

O método popperiano “imuniza” a ciência contra a verdade e a certeza e garante a sua permanência como instância de solução de problemas, pelo menos enquanto o ser humano mantiver a sua inata capacidade de produzi-los em velocidade e número maiores que a de resolvê-los. Ao contribuir para eliminar a concepção indutivista de ciência, Popper permite põe um fim no mal-estar que assolava sobretudo os praticantes de hard sciences desde quando Hume abalou as bases aparentemente sólidas do indutivismo. Opõe, desse modo, Verdade e Certeza (adredemente com maiúsculas) à ciência, optando claramente pela última, como atividade que, sendo essencialmente crítica, não comporta um termo final. E ainda que se possa dizer que Popper “salvou” a ciência do ceticismo, a inclusão de uma análise da obra popperiana no rol dos “traidores da verdade” deve-se a uma outra conseqüência possível de ser dela inferida: se o mecanismo de solucionar problemas através de tentativa e erro for uma característica a priori (embora não seja válida a priori) dos seres humanos, a capacidade de elaborar conjecturas  “ousadas” (melhor dir-se-ia: criativas)  e submetê-las a testes já não pode ser tida como um monopólio da atividade científica.

Sem sabê-lo, Popper abria caminho para dois de seus discípulos irem ainda mais longe em suas tarefas de iconoclastia: Thomas Kuhn, com a sua noção de paradigma e Paul Feyerabend, e seu anarquismo metodológico. Talvez até mesmo sem querer, Popper havia retirado da ciência o monopólio da certeza e da enunciação de verdades.

Se a função do conhecimento humano é resolver problemas e satisfazer necessidades (do estômago ou da fantasia), a opção pelas melhores teorias ou interpretações do mundo somente pode ocorrer de forma tópica e retórica, e não com base em critérios ontológicos. Popper abre espaço para um ceticismo metodológico que funciona como antídoto contra os autoritarismos dogmáticos dos discursos de verdade, em favor de um pluralismo democrático de sistemas de conhecimento a disputarem, argumentativamente e em condições eqüitativas, a primazia na solução dos problemas humanos.

Além dessa des-ontologização, a epistemologia popperiana promove a crítica como elemento inerente aos contextos de validação de conhecimento, na medida em que atribui um inafastável ônus  argumentativo  como condição de  validade  epistemológica  (vale dizer: social).

Diante da ontologização dos discursos científico e jurídico ocidentais, o ceticismo e o relativismo funcionaram sempre como pechas por meio das quais se desqualificavam falas sem pretensão de verdade, nas quais se privilegiava muito mais o aspecto funcional que ontológico. O próprio Popper, como visto, recusa a adjetivo de cético ou relativista, sendo poucos os autores nos âmbitos da ciência e do direito que admitem não apenas ser relativistas, mas defendem a função do relativismo como meio de enriquecer um diálogo com opiniões diversas.

Paradoxalmente, a concepção do  conhecimento como um fato  a-problemático  e óbvio, além de conduzir a discursos monolíticos e dogmáticos, revela a ausência de uma prudência (phronesis) ante a capacidade humana de conhecer e controlar o mundo em que vive. Qualquer concepção epistemológica deve conter os antídotos para que não se converta num discurso monolítico de verdade. Deve, portanto, ser auto-reflexiva, isto é, conceber a si mesma como um conjunto retórico, des-ontologizado e, portanto, constantemente submetido à crítica e à autocrítica.

O sistema popperiano enche o homem pós-moderno de um ímpeto descobridor, idêntico ao experimentado pelos primeiros cientistas, com a diferença  de que, enquanto aqueles recheavam suas pesquisas e observações com um ingênuo otimismo, Popper transmite a lição da cautela: conhecer alguma verdade sobre esse mundo (ainda que provisória, porque falseável) não é um procedimento simples, tampouco comum, e deve ser feito com toda a rigidez e disciplina metodológicas com as quais os primeiros modernos, inebriados com uma exacerbada auto-estima intelectual, não puderam lidar.

Afirmada essa concepção retórica e pragmática de ciência, focada não no contexto da descoberta (no qual fazem sentido questões como a origem e verdade das interpretações, bem como a neutralidade axiológica do sujeito cognoscente) mas no contexto da justificação (crítica, argumentação racional, busca de consensos), Popper ajuda a lançar novas luzes sobre o estatuto epistemológico do saber dos juristas. E abre amplas possibilidades de pensá-lo sem quaisquer essências, seja do sujeito, seja do objeto de conhecimento.

Esse  artigo  pretendeu,  com  a  apresentação  do   constructo  teórico  popperiano, contribuir para se pensar em outras bases os problemas afetos à epistemologia jurídica.

Nossa análise:

É fascinante notar que, ao citar o artigo de Isaac Reis, o autor acreditava ter encontrado uma licença poética para o erro. Ele se agarrou à ideia de que a ciência é uma 'construção retórica' para justificar suas falhas em disciplinas de 'hard science'.

Contudo, o texto de Reis é enfático: a liberdade de conjecturar exige uma contrapartida de rigidez e disciplina que o personagem ignorou solenemente. Ele celebra a 'des-ontologização' popperiana como se ela transformasse a realidade física em um debate de grêmio estudantil. Para Popper, a ciência não detém o monopólio da verdade, mas detém, sim, o monopólio do rigor crítico. Ao tentar usar a epistemologia jurídica para validar erros de termodinâmica, o autor não estava sendo um 'discípulo de Popper', mas sim o 'traidor da razão' que o próprio artigo menciona logo no início.

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BRAGA, Ruben. A apercepção originária de Kant na física do século XX. Brasília: Editora UnB, 1991.

Esta obra é um estudo filosófico que investiga a relevância da teoria do conhecimento de Immanuel Kant para a Física contemporânea.

Principais Aspectos da Obra

• Tese Central: O autor defende a atualidade da crítica kantiana, argumentando que a "apercepção originária" (conceito da Crítica da Razão Pura que se refere à unidade sintética da autoconsciência) continua fundamental para compreender a constituição da experiência científica e da física moderna.

• Análise de Físicos: Ruben Braga analisa detalhadamente os escritos filosóficos de grandes nomes da física do século XX, incluindo Werner Heisenberg, Niels Bohr e Albert Einstein, relacionando suas descobertas com a estrutura kantiana.

• Realismo e Ciência: O trabalho insere-se no debate sobre o realismo na filosofia da ciência.

• Crítica a Fritjof Capra: O livro contém uma crítica a abordagens populares, como as de Fritjof Capra (autor de O Tao da Física), contrapondo-as com uma análise filosófica rigorosa.

Nosso Acréscimo à Descrição: A Fundamentação do Realismo Científico

A inclusão desta obra em nossa base teórica reafirma o compromisso com a distinção inegociável entre a física rigorosa e o misticismo especulativo. Ruben Braga recupera o pensamento de gigantes como Heisenberg, Bohr e Einstein para demonstrar que a herança kantiana na ciência moderna não é um convite ao subjetivismo, mas o próprio alicerce da objetividade. Ao defender o rigor da Crítica da Razão Pura, Braga estabelece que a ciência não possui a liberdade de inventar fatos; ela opera dentro de uma estrutura lógica que precede e organiza a experiência.

A solidez da nossa posição reside nesta Realidade Epistêmica: a 'apercepção originária' é tratada aqui como o mecanismo que torna a experiência objetiva e universal possível. Ela constitui as categorias fundamentais que impedem o conhecimento de fragmentar-se no caos das opiniões individuais. Como Braga evidencia, ao lidarem com a estrutura kantiana, os físicos do século XX jamais trataram as leis fundamentais — como a Termodinâmica — como opcionais ou meras convenções sociais. Pelo contrário, utilizaram esse arcabouço para mapear com precisão os limites do conhecimento humano e, dentro desses limites, construir um realismo científico que resiste ao tempo e à crítica infundada.

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KANT, Immanuel. Prolegômenos a qualquer metafísica futura que possa apresentar-se como ciência. São Paulo: Estação Liberdade, 2014. 

Os Prolegômenos (1783), publicados pela Editora Estação Liberdade em 2014, são uma introdução popular à Crítica da Razão Pura, buscando estabelecer a metafísica como ciência. Kant aborda o problema de Hume sobre a causalidade, definindo que a metafísica só é possível se for baseada em juízos sintéticos a priori, limitados à experiência. 

Citações e Ideias Centrais (Baseadas na tradução de José Oscar de Almeida Marques):

• A Natureza da Matemática Pura: "A matemática pura, enquanto cognição sintética a priori, só é possível porque não se refere a nada mais que meros objetos do sentido, cuja intuição empírica está a priori fundada em uma intuição pura (do espaço e do tempo)..."

• O Problema da Metafísica: Kant questiona: "A metafísica pode ser possível?". Ele argumenta que ela deve superar o dogmatismo e o ceticismo, definindo limites baseados em objetos que podem nos ser dados na intuição (experiência).

• O Despertar Dogmático (Hume): Kant reconhece que Hume "produziu uma fagulha em que se poderia decerto ter acendido uma luz, caso tivesse encontrado uma mecha receptiva cuja chama fosse cuidadosamente alimentada e aumentada" (Prol, AA 04: 257).

• Ciência ou Nada: Kant enfatiza que a nova metafísica "deve ser ciência, ou então não é nada".

• A Revolução Copernicana: A obra reforça que não somos capazes de conhecer inteiramente os objetos reais, pois nosso conhecimento é fruto do que pensamos sobre eles a partir da sensibilidade e entendimento. 

Esta obra, traduzida por José Oscar de Almeida Marques, revisita a estética, analítica e dialética transcendentais, visando responder às críticas sobre a Crítica da Razão Pura.

Nosso acréscimo: O Rigor do Possível

Ao incorporarmos os Prolegômenos de Kant, reafirmamos que a nossa obra está ancorada no mais estrito critério de cientificidade. Aceitamos o desafio kantiano de que o conhecimento deve ser ciência ou não é nada. Diferente de interpretações superficiais que veem na 'Revolução Copernicana' uma licença para o subjetivismo, nós a entendemos como o estabelecimento de leis universais que organizam a nossa experiência do mundo.

A solidez do nosso trabalho reflete a Análise Transcendental: operamos dentro dos limites do que pode ser testado e demonstrado. Ao contrário de diversos personagens dedicados a “derrubar” Filosofia da Ciência com arcaicas ou errôneas leituras, que tentam usar a impossibilidade de conhecer a 'coisa em si' para justificar qualquer fantasia, nós nos mantemos no solo firme dos fenômenos governados por regras. Nossa ciência é rigorosa porque, como Kant, não buscamos a verdade absoluta mística, mas a validade necessária das leis que permitem que um motor funcione ou que uma célula se replique.

Nossa posição é clara: a ciência não é um exercício de adivinhação sobre a essência última da matéria, mas a descrição rigorosa e funcional dos fenômenos. Ao contrário daqueles que tentam usar a 'coisa em si' kantiana como um refúgio para o arbítrio e para fantasias pseudocientíficas, nossa obra planta os pés no solo firme das regras universais. Para nós, a impossibilidade de conhecer a essência absoluta não é um salvo-conduto para o erro, mas o imperativo que nos obriga ao rigor, à experimentação e à obediência às leis naturais que governam o mundo observável.

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Um acréscimo nosso, de artigo que temos a obrigação de citar:

Judikael Castelo Branc, Vinícius Carvalho da Silva. A recepção de Kant na filosofia da física de Heisenberg. Revista de Filosofia, vol. 19, núm. 3, pp. 266-279, 2019. 

https://www.redalyc.org/journal/5766/576663977022/html/ 

Nos nossos arquivos:
[ Branc & da Silva - A recepção de Kant na filosofia da física de Heisenberg ]

Vamos citar deste trabalho as “Considerações finais”:

Em suma, o que Heisenberg e Weizsäcker defendem e que experimentos como os de Scully e o interferômetro de Mach-Zender confirmam é que, no nível quântico, a causalidade clássica é quebrada, ou, em termos lógicos, que o conceito de causalidade clássica não é aplicável ao sistema de enunciados da mecânica quântica. Sendo assim, Kant, na concepção de Heisenberg, estava enganado quando sustentou, mantendo-se ligado à tradição clássica, que a causalidade é a categoria sem a qual nenhum entendimento acerca do mundo físico é possível. A física contemporânea teria demonstrado o contrário: a causalidade clássica é inaplicável a priori sempre que o objeto do entendimento for quântico.

No entanto, é preciso deixar claro que em termos filosóficos isso não significa que Heisenberg admita que a natureza é desprovida de ordem, harmonia, e que os eventos quânticos sejam aleatórios, colocando o acaso no centro do real. A impossibilidade de uma descrição causal física do mundo não significa um rompimento com o ordenamento da realidade. Heisenberg considerava que a ordem, ainda que não possa ser completamente apreendida pelo sujeito do conhecimento, está na base do real. Porém, a causalidade clássica não é a única forma de ordenamento do mundo. Os eventos quânticos, embora não causais, são expressões de simetrias, estruturas matemáticas ideais, subordinadas a uma “ordem central”. Vimos que no entendimento de Heisenberg, Kant é um autor indispensável para compreendermos a concepção de natureza que surge com a ciência moderna. Heisenberg discorda da concepção kantiana de causalidade, considerando inaplicável à mecânica quântica, mas, por outro lado, herda de Kant a concepção de que a ciência apreende o nível dos fenômenos. A natureza, em si, não pode ser alcançada.

Nosso acréscimo: A Ordem Além da Causalidade

A solidez da nossa obra atinge o seu ápice ao processarmos a recepção de Kant na física de Heisenberg. Ao contrário de leituras superficiais que celebram a 'quebra da causalidade' na mecânica quântica como um salvo-conduto para o caos ou para o subjetivismo, nossa posição — alinhada a Heisenberg e Weizsäcker — reconhece que a falência da causalidade clássica no nível subatômico não significa a ausência de ordem.

Diferente de personagens que tentam usar o princípio da incerteza para validar misticismos ou a negação da realidade, nós compreendemos que a física contemporânea não colocou o acaso no centro do real. Como demonstra o trabalho de Branc e Silva, a impossibilidade de uma descrição causal clássica não é um rompimento com o ordenamento da realidade, mas a revelação de que a natureza responde a simetrias e estruturas matemáticas subordinadas a uma 'ordem central'.

Reafirmamos aqui o nosso compromisso com o rigor kantiano: embora a física moderna tenha ajustado o conceito de causalidade, ela herdou de Kant a premissa fundamental de que a ciência apreende o nível dos fenômenos. Nossa obra mantém-se firme na convicção de que a natureza 'em si' pode ser inalcançável, mas os fenômenos que estudamos — seja na mecânica clássica, na química industrial ou na biologia molecular — são expressões de uma ordem inteligível, matemática e universal. Aqueles que confundem a quebra da causalidade com a liberdade para fantasiar apenas demonstram que não compreenderam nem Kant, nem Heisenberg.

Extra

Uma recomendação de leitura:

KNELLER, George F. A ciência como atividade humana. Rio de Janeiro: Zahar/EDUSP, 1980.

Obra clássica que aborda a ciência não apenas como um conjunto de fatos, mas como uma empresa humana, cultural e social.

Nosso artigo chave para se entender a Epistemologia necessária para o conhecimento científico:

Ovelhas no campo, a cor dos cisnes e dos corvos 

Aqui estão os pontos centrais e citações conceituais baseadas na obra, focadas na perspectiva de Kneller:

1. A Ciência como Parte da Cultura Humana 

Kneller argumenta que a ciência não deve ser separada de outras formas de conhecimento.

• Citação: "Devemos ver a ciência em seu lugar e não esperar que ela assimile ou desacredite essas outras atividades [literatura, arte, religião]. [...] Cada uma dessas formas do conhecimento merece ser cultivada per se. À sua maneira própria, cada uma delas familiariza-nos com uma parte da realidade".

• O sentido: A ciência é uma interpretação da realidade, não a totalidade dela. 

2. A Ciência como Atividade Humana (Não Apenas Racional) 

O autor enfatiza que a ciência é feita por pessoas, o que envolve intuição e não apenas lógica fria.

• Conceito: A ciência não é apenas um método de indução ou dedução, mas uma "atividade humana". Ela depende de crenças, valores e interpretações construídas socialmente. 

3. A Ciência e a Realidade

Para Kneller, a ciência não "descobre" a realidade absoluta, mas constrói modelos para interpretá-la.

• Citação (reformulada baseada na obra): A ciência interpreta a realidade através de relações que dependem de teorias e modelos, possibilitando a construção e reconstrução de conhecimentos.

4. A Natureza do Conhecimento Científico

Kneller discute como o conhecimento científico evolui e como ele difere de outras formas de saber.

• Conceito: Ele propõe uma visão mais humanista da ciência, colocando-a em diálogo com a filosofia, a história e as ciências sociais.

O motivo desta citação

Ao recomendarmos a leitura de George F. Kneller, reforçamos que a nossa defesa da ciência não é um exercício de cientificismo estreito. Compreendemos a ciência como uma atividade humana e cultural — uma interpretação rigorosa da realidade que convive, em esferas distintas, com a arte e a filosofia. Contudo, como Kneller bem estabelece, essa natureza humana da ciência exige que ela seja cultivada com consciência de seus limites e modelos. Nossa obra é humanista justamente porque respeita a integridade da ciência, impedindo que ela seja distorcida por misticismos que falham em compreender o seu lugar no edifício da cultura humana.